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03 de Agosto de 2020 - 

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TJSP comunica que plantão do próximo final de semana será em regime de contingência

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou ontem (07/07) uma matéria informando que no próximo final de semana (dias 11 e 12 de julho), o plantão ordinário funcionará em regime de contingência onde todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão. De acordo com a publicação do TJ, o plantão em regime de contingência é necessário porque haverá uma atualização imprescindível nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça (SAJ), portanto, tanto o portal e-SAJ como os sistemas de primeiro e segundo Graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG) ficarão indisponíveis. A atualização terá início na sexta (10), após o horário de expediente. Veja como será o atendimento:  No próximo final de semana (dias 11 e 12 de julho), o plantão ordinário funcionará em regime de contingência. Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão exclusivamente pelos e-mails institucionais das equipes de plantão. Veja como será o fluxo básico de atendimento no 1º Grau e o fluxo básico no 2º Grau. O plantão em regime de contingência é necessário porque haverá uma atualização imprescindível nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça (SAJ). Tanto o portal e-SAJ como os sistemas de primeiro e segundo Graus (SAJ-PG5 e SAJ-SG) ficarão indisponíveis. A atualização terá início na sexta (10), após o horário de expediente.  Como será o plantão ordinário em regime de contingência Todos os pedidos para o plantão do final de semana deverão ser encaminhados por e-mail. No 1º Grau, os e-mails das unidades do interior estarão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia. Na capital, as demandas deverão ser enviadas para os e-mails 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br, 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br e 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br. No 2º Grau, o e-mail é plantao2instancia@tjsp.jus.br para comunicação interna e com órgãos externos (advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícias Civil e Militar).  Funcionamento interno  O trabalho interno usará grupos no aplicativo Teams para contato e pisão das tarefas. Os modelos de expedientes para downloads estão disponíveis na página www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario/PrimeiraInstancia  > Plantão Especial > Modelos das NSCGJ > Modelos de Expedientes para Downloads - Plantão Físico. Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura (pelo magistrado ou pelo responsável pelo plantão). O manual para a assinatura PDF está disponível em www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item "Plantão Ordinário em Regime de Contingência". Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência serão encaminhados ao e-mail do distribuidor ou do unidade competente. Os documentos emitidos sem comunicação ao BNMP deverão ser regularizados utilizando a funcionalidade do cadastro excepcional.  Ao dar cumprimento ao mandado de prisão em regime aberto, a autoridade policial encaminhará cópia deste ao e-mail do responsável pelo plantão, que deverá adotar as providências necessárias para que a audiência admonitória seja imediatamente realizada por videoconferência, mediante certidão circunstanciada, contendo, inclusive, as condições impostas e guarda da comprovação por meio digital.  Veja a íntegra do Comunicado Conjunto nº 579/20, com todos os detalhes do plantão ordinário em regime de contingência.   Fonte: Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br
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